Produção Cultural no Brasil

A institucionalização da política cultural é uma característica dos tempos atuais. (CALABRE, 2007)

Com o avançar dos tempos, das conquistas do campo cultural surgiram as necessidades de políticas culturais atualizadas. Os surgimentos de novas descobertas no campo cultural, revelações identitárias e territoriais, resgates históricos, a preservação das memórias, o folclore popular e suas mais diversas manifestações e expressões produziram demandas que foram aumentando e forçando os agentes culturais a se profissionalizarem. Plínio Calmeto Chaves (2013, p. 10) diz “que o (re) conhecimento das formações na área cultural tende a fortalecer o próprio entendimento do campo cultural e sua importância na construção de uma sociedade mais humana”. Esse fortalecimento traz consigo uma política de formação profissional do produtor cultural.

Os primeiros cursos de graduação em Produção Cultural no país: o primeiro, em 1995, na Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ); e o segundo, em 1996, na Universidade Federal da Bahia - UFBA. Esses cursos representaram a sistematização dos conhecimentos inerentes ao setor. No ano de 2003, foi criado o curso superior de Tecnologia em Produção Cultural no Centro Federal Tecnológico de Química de Nilópolis. Em 2004, foi criado o curso superior tecnológico de Produção Cultural e de Eventos da Universidade Uniandrade de Curitiba Paraná. Os cursos superiores tecnológicos de Produção Cultural têm duração de três anos e visam se articular direta e objetivamente com as demandas do mercado de trabalho. Dois anos depois da criação do curso tecnológico, foi criado o Bacharelado em Produção e Política Cultural no Instituto de Humanidades da Universidade Cândido Mendes, ligado ao curso de Ciências Sociais desta instituição. Em 2008, com a estruturação da Universidade Federal do Pampa, passou a ser oferecido o curso de Produção e Política Cultural no extremo sul do país, na cidade de Jaguarão- RS. No nível médio, técnico, existe a Escola Técnica Estadual Adolpho Bloch, no Rio de Janeiro, que foi a primeira escola pública a oferecer curso técnico de comunicação na América Latina, que fornece o Curso de Produção Cultural e de Eventos, desde 1999. (SEBRAE, 2016, p. 13)

Essas graduações enaltecem o processo de democratização e organização das políticas culturais, fortalecendo o mercado da cultura e inserindo no cenário brasileiro a profissionalização do Produtor Cultural. Os avanços das políticas públicas do campo cultural oferecem estas oportunidades: muitos agentes públicos de cultura e agitadores culturais se identificam mediante as deficiências que os esperam na execução de suas ideias, decidindo então, buscar a graduação e entender seu lugar na sociedade como colaborador, e no mercado de trabalho, através do reconhecimento profissional.

Lia Calabre (2007, p. 13), doutora em história pela UFF, pesquisadora e chefe do setor de estudos em política cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa, diz que

os produtores, os agentes, os gestores culturais, os artistas, o público em geral, também vêm buscando formas de participar e de interferir nos processos de decisões no campo das políticas públicas culturais... Aumentam as demandas por uma maior formação e especialização dos agentes culturais locais em todos os níveis, do artesão aos responsáveis pelas atividades burocráticas, que devem implementar seus projetos buscando uma autonomia cultural.

Essa participação é de grande importância; com o aumento da demanda pela profissionalização, o setor da formação cultural foi gradativamente crescendo, e em paralelo o reconhecimento da diversidade cultural brasileira com suas expressões e identidades. A cultura se diversifica em suas várias expressões; o interesse dos agentes culturais pela formação contribui imensamente para o desenvolvimento das políticas culturais do país.

Plínio Calmeto Chaves (2013, p. 14) reforça que, para o engajamento da profissão, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) também é importante, pois visa a criação do Programa Nacional de Formação na Área da Cultura. Diante das necessidades de se implantar um sistema com geração de resultados positivos, a formação do produtor/gestor cultural se torna necessária uma vez sua implementação é estratégica para o desenvolvimento do SNC, o que ampara e reconhece a função do produtor cultural por sua importância no processo. Esse engajamento vem acontecendo de acordo com os avanços das políticas culturais do país, haja vista que o profissional se sente apto a contribuir com esses avanços.

A formação de pessoal em política e gestão culturais é estratégica para a implementação e gestão do Sistema Nacional de Cultura (...) O Programa Nacional de Formação na Área da Cultura visa exatamente estimular e fomentar a qualificação nas áreas consideradas vitais para o funcionamento do Sistema. ((BRASIL, apud CHAVES, 2013, p. 14)

Esse estímulo traz consigo uma política educacional e de fomento, oportunizando estudos e experimentos, além de ter iniciado um processo de democratização da cultura e a fruição de seus bens. Essa oportunidade subsidia uma cadeia produtiva na promoção e produção cultural construindo, assim, um profissional com múltiplas funções e conhecimentos teóricos e práticos. O acesso aos recursos para a produção e promoção da cultura é democrático e requer conhecimentos técnicos e articulação institucional. O produtor cultural deve se reconhecer nesse lugar e deve ser reconhecido pelas políticas, sociedade e no campo profissional. Dentre suas funções, faz o intermédio do processo entre artista, produto e patrocinador. Plínio Chaves (2013, p. 12) diz que “a Lei Rouanet foi importante por se tratar de um marco na profissionalização do setor.”. Com a expansão das atividades do MINC através de editais de fomentos e a isenção fiscal promovida pela Lei Rouanet, os produtores culturais passam a atuar com mais afinco nessa área, algo que reforça sua identidade vocacional.  “A lei Rouanet reconheceu a existência do profissional que faz as intermediações de projetos culturais, com ou sem ganho de capital” (idem). E os avanços seguem, nas conquistas temos resultados importantes para a nação e diante desse país multicultural a nossa presença se torna cada vez mais necessária, necessitando apenas politicas de expansão e reconhecimentos pelo lado profissional e seu lugar no cenário nacional.

Por

Ramon Rodney/ Produtor Cultural

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