Conquistas de Leis! os avanços que a CULTURA NECESSITA...

              Em meio as conquistas junto a Fundação Areia Branca de Cultura (FUNDAC) no ano de 2013, tendo posto em pratica as ações a curto e médio prazo, que seriam implantar oficinas, cursos e inovar o calendário cultural com inclusão de novos talentos descobertos e oportunizar espaços divididos em sociedade com acessibilidade de modalidades de praticas culturais que até então de difícil acesso a comunidade.

     Um pacote de leis encaminhadas ao legislativo pelo gabinete do executivo que consequentemente recebeu da FUNDAC, um pacote de leis que fariam a salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial, conselhos, comissões, e a isenção fiscal que, dali em diante traçaria o futuro da cultura local a longo prazo com leis que trariam a garantia de novos bens culturais, a preservação dos poucos  prédios históricos existentes na cidade,  havendo possibilidades de resgatar o visual do cais Tertuliano Fernandes, restauração das fachadas prediais da rua do cais, contribuindo assim  com um resgate visual de outrora, iluminado e tornando-se um atrativo turístico agregado a tantos valores que ali existe. Atraindo assim pessoas para apreciar um pedaço de nossa historia ali preservado e essa foi a Lei Olga Brasil.

                        A Yalorixá Katia Cruz, Ramon Rodney e o artista Wellington Amaral 

Leis Conquistadas em 2013  no campo da cultura de Areia Branca/RN:

Lei Municipal  1.220 2013 - Lei Olga Brasil (Lei do Tombamento).

Lei Municipal 1.221 2013 - Lei Deífilo Gurgel: incentivo Fiscal para realização de projetos culturais .

Lei Municipal  1.222 2013 - Nomenclatura do Conselho Municipal de Cultura - CMC.

Lei Municipal  1.223 2013 - Comissão de Avaliação e análises de Projetos (CAP)

Lei Municipal 1.224 2013 - Sistema Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural - SMC e CMPC

            A representatividade das casas de culto de matriz africana, foi muito importante nesse processo

            A solenidade aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Areia Branca-RN no dia 06 de maio 2013 as 9:00 horas da manhã, com a presença de 100% dos edis da casa. Participaram presencialmente artistas, músicos, religiosos de matriz africana e equipe da Fundação Areia Branca de Cultura. Ali nascia um plano solido e eficaz que pudesse gerar excelentes resultados á sociedade com dignidade e direitos, uma vez que a cidade com população de 27.162 habitantes segundo IBGE, e uma economia rica (sal, energia eólica, pescado, petróleo, energia solar...) poderia potencializar a cultura da cidade através das leis de isenção fiscal, atraindo assim desenvolvimento social que, com diversos projetos e programas culturais ativos, futuramente lhe daria um titulo de reconhecimento digo á cidade se tornando um referencial da cultura regional no estado. 

           Estas Lei, vieram para banir a "mendicância" artística, que muito acontece em cidades de porte pequeno. Areia Branca é um celeiro de artistas, tem exportado talentos para o mundo em diversas tipologias artísticas. As metas a curto e médio prazo começaram a funcionar, pois as oficinas já superavam 800 alunos assistidos;, os grupos formados dentro das oficinas começaram a dar frutos e levando arte e entretenimento aos eventos municipais públicos e em empresas parceiras. 

                      Comemorando um passo importante para os avanços da cultura local

           As leis é justamente para se fazer articular internamente, através dos fóruns setoriais.ouvir as demandas; abre a necessidade de capacitação para agentes culturais que ali farão a diferença, articulando e  buscando os meios legais de se acessar a cultura pela lei e aplicar os recursos junto aos grupos artísticos, músicos, escritores, fotógrafos, artistas plastico, etc.  Assim levando os resultados á sociedade e transformando uma rotina ociosa em uma rotina surpreendente e transformadora.

Por 

Ramon Rodney/ produtor Cultural

"Gerando resultados"

Ramon Rodney! Produtor Cultural - identidade profissional

Potiguar, natural de Areia Branca (RN) atualmente residindo em Niterói/RJ, produtor Cultural por formação, músico e cantor com habilitação na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB 1.205/RN), ator com DRT número 1.591 (SATED/RN), bailarino da escola de Danças do Teatro Alberto Maranhão (EDTAN - Natal-RN) e produtor de eventos e espetáculos teatrais. No ano de 1997, assumi pela primeira vez um cargo público na prefeitura Municipal de Areia Branca (RN). Fui coordenador de chefia de gabinete e, com o passar do tempo, e com minha profissão autônoma em evidência, recebi o convite para assumir a presidência da Fundação Areia Branca de Cultura (FUNDAC). Na sequência desse mandato, recebi mais dois convites: assumir os próximos, somando-se assim 3 mandatos à frente da instituição e 1 na condição de gerente municipal de eventos. A FUNDAC, uma autarquia municipal, funcionava sem políticas públicas de cultura pré-definidas, sem planejamento organizacional e sem o mínimo de conhecimento ao acesso às leis de incentivo à cultura, a prêmios, a financiamentos e afins. Pois bem, o convite me veio pelas condições artísticas acumuladas por anos de experiências, trabalhos independentes com a arte que de certa forma atraía olhares e comentários positivos dos cidadãos. Isso me conduziu ao gestor municipal, seguindo-se o convite, que aceitei, mesmo frente aos inúmeros desafios.

Com o decorrer das gestões, busquei aprimorar os conhecimentos sobre as leis de incentivo. Foram realizadas articulações com animadores e agitadores culturais através de grupos tradicionais já existentes na cidade e, a partir daí, procurei incentivar a criação de novos grupos, arregimentando, assim, o calendário de eventos culturais do município, além de não só atrair o turismo, mas também promover interação artística de diversos segmentos. Não foi fácil! Haja vista que não existiam recursos para praticamente nada, apenas a um quadro funcional reduzido e para a manutenção do espaço físico. Na condição de gestor cultural, não tinha a mínima noção dos trâmites burocráticos que se necessitava para se consolidar projetos e programas das diversas áreas dos segmentos artísticos. A instituição, com uma equipe bastante reduzida, porém motivada a buscar novos conhecimentos, escreviam projetos para editais, prêmios e solicitavam convênios de modo autodidata, atribuições que foram

2

bastante árduas para a equipe e ao mesmo tempo frustrante, pois não tínhamos êxitos nos projetos escritos, e muito menos o conhecimento de como fazer.

Na qualidade de gestor daquela instituição, busquei cursos, preleções no assunto, treinamentos do MINC, modelos postados na internet, entre outros. No ano de 2013, fui eleito delegado na Conferência Estadual de Cultura (RN), tornando-me um dos representantes da cultura estadual em Brasília no referido ano. Chegando lá, me deparei com o discurso de abertura da Conferência Nacional de Cultura no Teatro Nacional, em Brasília. A conferencista e Ministra da Cultura Martha Suplicy falava sobre os cursos de Produção Cultural existentes no país e focava nas dificuldades que a maioria dos gestores da pasta da cultura tem com a carência do profissional e técnico/gestor na produção cultural. Nesse momento, veio-me a oportunidade de realizar a graduação em Produção Cultural pela Universidade Federal Fluminense, já que tudo tinha a ver com minha área de atuação, e essa qualificação viria a somar com os esforços de se implantarem políticas culturais sólidas e com resultados positivos. Ao ingressar, levei comigo todas as dúvidas que a gestão havia me deixado, as insuficiências e seus porquês.

Ao ingressar no curso de Bacharelado em Produção Cultural, me deparei com outro questionamento: Onde estou no mercado de trabalho? Onde estou nos concursos públicos? E daí decidi pesquisar e buscar perceber o lugar do produtor cultural no campo da gestão pública de cultura e sua importância para as gestões da cultura no estado do Rio de Janeiro, a partir de um recorte específico: os equipamentos culturais estaduais e municipais do município de Niterói (RJ), objetos dessa monografia. Foi observada a participação do produtor cultural no mercado de trabalho na área da gestão pública de cultura. Buscou-se compreender a formação acadêmica de cada gestor dos equipamentos visitados e seus desafios nas políticas culturais. Buscou-se o entendimento do real papel do produtor cultural graduado, sua atuação e participação no mercado profissional da gestão pública de cultura, e traçar um cenário parcial e real da participação do produtor cultural nas políticas públicas de cultura e sua ocupação na gestão pública de equipamentos de cultura e instituições culturais. Através desta pesquisa, procurei perceber o lugar do produtor cultural no campo da gestão pública, suas remunerações, faixa etária e sua importância nas gestões estaduais e municipais, podendo ser um observatório do cenário atual e que será de grande relevância para profissionais recém-formados para entender essa realidade.

                                               Ramon Rodney - Produtor Cultural/ Gerador de resultados